Objetivo

Este artigo tem como objetivo orientar os usuários quanto ao processo de cadastro de convênios e termos no módulo Contas, apresentando as informações necessárias para o correto preenchimento dos campos, vinculações e parametrizações necessárias.

Acesso ao menu

Para acessar esta funcionalidade, siga o caminho abaixo:

Modulo Contas > Cadastros Auxiliares > 8 - Convênios/Termo (Auxilios, Subvenções e Contribuições)

[Insira aqui um print ou gif da tela de menu]

Dica: Os campos de valores não possuem opção de digitação direta, uma vez que são alimentados automaticamente pelas informações preenchidas na aba Fonte de Recurso.

Passo a passo

1. Clique no botão Inserir para iniciar um novo cadastro.
   
2. Na aba Convênios/termos, preencha os campos de identificação do convênio. Os campos apresentados nesta etapa são de preenchimento obrigatório para a conclusão do cadastro:
1. Ano e Número do convênio/termo;
2. Tipo (de convênio/termo) — Define a origem do recurso e impacta na utilização do cadastro deste convênio, possuindo as seguintes principais classificações:
1. Concessão — É utilizado quando ocorre o repasse de recursos pela entidade para execução de ações, serviços ou investimentos por terceiros.
2. Recebido — É utilizado quando ocorre o recebimento de recursos pela entidade para execução de ações, serviços ou investimentos.
3. Termo de Fomento ou Termo de Colaboração  - Essas opções são utilizadas quando o instrumento estiver vinculado ao recebimento de recursos pela entidade.
   

Informação: O tipo do convênio interfere na forma como as informações serão apresentadas no Portal da Transparência, sendo os convênios de concessão demonstrados no menu de recursos repassados e os demais no menu de recursos recebidos.

Aviso: Os termos vinculados ao repasse de recursos devem ser cadastrados no menu de Contratos.
3. Datas de Início e Encerramento;
4. Órgão Concessor e Favorecido;
   
5. Área de aplicação;
6. Nome de Identificação e o Objetivo/Descrição completa;
   

Nota: Os demais campos disponíveis na aba Convênios/termos não são de preenchimento obrigatório, porém seu correto preenchimento contribui para maior detalhamento das informações, transparência e qualidade dos dados.
3. Acesse a aba Fonte de Recurso e clique na opção Novo para inserir cada fonte vinculada ao convênio/termo:
   
1. Preencha os campos obrigatórios referentes à fonte de recurso, podendo informar os dados diretamente nos campos correspondentes ou utilizar a opção de pesquisa, disponível por meio do ícone de lupa, para consulta e seleção dos códigos cadastrados:
1. Induso;
   
2. Grupo;
   
3. Código;
   
4. Detalhamento;
   
5. Fonte STN;
   
2. Preencha o campo obrigatório referente ao Código de Aplicação, composto pelo grupo e respectivo código. A informação poderá ser inserida manualmente nos campos correspondentes ou selecionada por meio da opção de pesquisa, disponível no ícone de lupa, para consulta dos códigos cadastrados;
   
3. Marque a opção “Contrapartida” somente quando o recurso corresponder à participação financeira própria da entidade no convênio/termo;
4. Preencha o campo da Descrição e Valor inicial;
   
5. Salve o cadastro.
   

Informação: Repita o procedimento para cada fonte de recurso necessária. O sistema realizará automaticamente a soma dos valores informados e atualizará o Valor Total do Convênio na aba “Convênios/Termos”, efetuando a segregação entre valores de contrapartida e recursos externos.
4. Acesse a aba Informações Adicionais e preencha os campos obrigatórios:
   
1. Tipo de Favorecido e Concessor e as Porcentagens de participação de cada parte;
   
2. Modalidade e quantidades de parcelas;
   

Atenção: As abas “Empenhos”, “Prestações de Contas” e “Liquidações” serão alimentadas automaticamente pelo sistema a partir da vinculação do número do convênio no cadastro do empenho, bem como da realização dos procedimentos de prestação de contas e liquidação.
5. Na aba Receitas realize a vinculação das receitas relacionadas ao convênio/termo após a conclusão do respectivo cadastro no lançamento de receitas. O vínculo poderá ser efetuado diretamente durante o cadastro do convênio/termo, quando a receita já estiver registrada no sistema, ou posteriormente, mediante alteração do cadastro, após a realização do respectivo lançamento da receita.
   
1. Clique na opção “Novo” para iniciar a vinculação da receita ao convênio/termo;
   
2. O sistema abrirá automaticamente a tela de consulta das receitas cadastradas no lançamento de receitas;
   
3. Selecione a receita desejada e, em seguida, clique na opção “Selecionar” para efetuar a vinculação ao cadastro do convênio/termo;
   
4. Repita o procedimento até realizar a vinculação de todas as receitas necessárias.
6. Na aba Responsáveis, cadastre cada responsável atribuindo o respectivo Tipo de Função.
   
1. Clique na opção “Novo” para iniciar o cadastro do responsável vinculado ao convênio/termo;
   
2. No campo “Responsável”, informe o código do fornecedor correspondente ou utilize a opção de pesquisa, disponível no ícone de lupa, para realizar a consulta e seleção do cadastro de fornecedor;
   
3. Após selecionar o responsável, informe a função correspondente que será exercida no convênio/termo;
   
4. Salve o cadastro;
   
5. Repita o procedimento até realizar a vinculação de todos os responsáveis do convênio/termo.
7. Salve o cadastro do convênio/termo.

Considerações finais

Após concluir o cadastro do convênio, revise todas as informações preenchidas, certificando-se de que os dados estejam corretos e completos. A qualidade das informações cadastradas contribui para maior confiabilidade nos relatórios, prestações de contas, controles contábeis e transparência dos dados disponibilizados.